• Criar as Clínicas da Família.

A Clínica da Família representa a reforma da Atenção Básica do Município de São Luís, com o aumento da cobertura de Estratégia de Saúde da Família, com alto grau de resolutividade, acolhimento humanizado, ambiência e acessibilidade. Além de prestar os atendimentos básicos, terá o incremento da oferta de exames de elucidação diagnóstica (laboratoriais, ultrassom, Raio-x e eletrocardiograma) no mesmo local, visando alcançar uma resolutividade de 80% sobre sua demanda

• Construir Unidades Básicas de Saúde - UBS, em parceria com o governo federal, dotando-as de condições de pleno funcionamento operacional

• Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal

• Apoiar e fortalecer o trabalho em conjunto dos Agentes Comunitários de Saúde com os Agentes de Endemias, integrando a visita domiciliar

• Criar o programa Ônibus da Saúde, efetivando atendimento móvel nas comunidades, voltado às pessoas idosas, pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção

• Implantar Centros de Referências Especializados em Consultas e Exames (CRECE) com diversas especialidades, tais como: cardiologia, dermatologia, endocrinologia, mastologia, ginecologia e obstetrícia, odontologia, ortopedia e traumatologia, pneumologia, psiquiatria, radiologia e imagem

• Ampliar o horário de atendimento em unidades de Saúde do município

• Criar o programa Parceiros da Saúde, realizando, já nos primeiros meses de gestão, parceria com o Hospital Aldenora Bello, APAE/SL, Santa Casa, Maternidade Maria do Amparo, além de outras entidades que complementem o atendimento no SUS, melhorando, de forma rápida e segura, o acesso à saúde

• Criar o Centro de Apoio ao Diabético, visando um atendimento multidisciplinar e diferenciado às pessoas com diabetes

• Promover a política de saúde mental no município, por meio de ações conjuntas com as demais políticas de saúde, além de articulação com as políticas de assistência social, trabalho e renda visando à reinserção na comunidade

• Fortalecer parceria com as instituições de ensino superior públicas e privadas voltada aos programas de residências nos hospitais municipais por parte dos médicos e outros profissionais da saúde

• Valorizar o trabalhador da saúde, com melhores condições de trabalho, visando à prevenção de danos à integridade física e emocional do mesmo

• Manter e ampliar os serviços do Centro de Atenção Integral à Pessoa Idosa – CAISI, com o objetivo de aumentar a qualidade de vida da população idosa

• Fortalecer parcerias com instituições assistenciais de idosos e crianças com deficiência, a fim de melhorar e ampliar o atendimento

• Implantar o Programa de Educação Continuada, em parceria com os Núcleos de Educação à Distância do Ministério da Saúde: Telessaúde e Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), além de outras instituições

• Construir e estruturar mais Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), ampliando o acesso à atenção especializada em odontologia

• Melhorar os índices de atingimento de coberturas vacinais do calendário nacional de vacinação em todos os segmentos

• Criar o Programa Bebê Saudável, que visa, por meio de um aplicativo, complementar o acompanhamento de gestantes atendidas pela rede municipal. As mesmas serão cadastradas e receberão as informações necessárias durante o período gestacional, tais como: alimentação adequada, exercícios físicos indicados, preparação para a chegada do bebê, dentre outras

• Construir uma Maternidade Municipal dotada de todos os meios necessários ao atendimento humanizado para um serviço de qualidade

• Programa ESCOLA NOVA. Recuperar e ampliar a rede escolar municipal, dotando-a de condições de pleno funcionamento, a fim de que seja um espaço humano e moderno de aprendizagem aos alunos e trabalhadores da educação

• Construir Creches de Tempo Integral, em parceria com o governo federal, ampliando o acesso à educação infantil de qualidade

• Criar a Secretaria Adjunta para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, objetivando orientar e facilitar a parceria com as escolas comunitárias

• Implantar o Programa Saúde na Escola – PSE, fortalecendo as ações de promoção da saúde de crianças e adolescentes, por meio de serviços odontológicos, otorrino, oftálmicos, etc. (inclusive com fornecimento de óculos), além de buscar parcerias com universidades, faculdades e outros órgãos afins, para levar a saúde às escolas de forma pedagógica

• Implantar os Conselhos Escolares de Políticas Sobre Drogas, promovendo ações de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, com o envolvimento de membros da escola, comunidade, famílias e instituições especializadas no enfrentamento às drogas

• Melhorar a qualidade e ampliar os serviços de transporte escolar

• Valorizar os profissionais da educação, garantindo melhores condições de trabalho e formação continuada

• Buscar parcerias com as entidades representativas de crianças com deficiência (cegos, surdos, com espectro autista, etc.), objetivando, a realização do diagnóstico precoce e do atendimento especializado na rede municipal de ensino

• Implantar um Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico voltado às famílias de alunos com deficiência, em especial, aos diagnosticados com transtorno do espectro autista

• Promover a organização de recursos e serviços para o atendimento educacional especializado, com garantia da formação docente para a inclusão de alunos com deficiência e ampliar o número de cuidadores da rede municipal

• Criar o Programa ESCOLA CONECTADA, informatizando toda a rede municipal de ensino com internet, além de implantar laboratórios de informática, salas multimídias e fornecimento de tablets

• Garantir o retorno às aulas com segurança e preparar a rede de ensino com o uso de novas tecnologias para o trabalho remoto

• Implantar Escolas Municipais de Tempo Integral, ampliando o acesso ao ensino fundamental

• Ampliar e qualificar a oferta para Educação de Jovens e Adultos – EJA

• Criar o programa Escola Aberta, com o objetivo de disponibilizar os espaços das escolas nos fins de semana, feriados e horários livres para a realização de atividades esportivas, culturais, de lazer, dentre outras

• Criar a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís, com a finalidade de realizar a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal, por meio de parceria com a iniciativa privada

• Fomentar a realização de obras e serviços públicos, por meio de Parcerias Público-Privadas – PPP’s

• Elaborar programas para atração de grandes investimentos, a partir do conhecimento das potencialidades e vocação da cidade

• Incentivar o empreendedorismo nas escolas, com a participação de entidades representativas, a exemplo da Associação Comercial do Maranhão, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Associação dos Jovens Empresários – AJE e outras

• Tornar São Luís uma cidade atrativa para empresas e empreendedores, gerando empregos e fortalecendo o desenvolvimento da cidade

• Criar o SÃO LUÍS DE OPORTUNIDADES - Levantar as potencialidades produtivas e empreendedoras de cada região de São Luís, incentivando o seu desenvolvimento, com o estabelecimento de projetos unificados de capacitação/qualificação profissional e fomento à produção e empregabilidade

• Criar o programa EMPRESA FÁCIL, agilizando a abertura de novas empresas, com a emissão de alvarás e licenças necessárias, além de outros documentos pertinentes, para desburocratizar processos e reduzir prazos

• Criar o programa OFICINA DE NEGÓCIOS, fomentando o crédito e apoio técnico para pequenos empreendimentos, por meio de parceria com a iniciativa privada

• Guarda municipal VALORIZADA. Fornecer qualificação, equipamentos, viaturas e o suporte necessário para cumprir sua missão

• PATRULHA NOS TERMINAIS. Garantir a presença da guarda municipal nos terminais da integração para patrulhamento preventivo  

• Implantar o Centro Integrado de Segurança, que vai monitorar ruas e avenidas  

• Aumentar a presença efetiva da guarda municipal nas escolas, por meio da ampliação da Ronda Escolar

• Garantir iluminação pública moderna e eficiente nos bairros e comunidades

• Qualificar a segurança pública buscando a integração da gestão entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar do Estado

• Construir Postos Avançados de Segurança – PAS em terrenos da Prefeitura e disponibilizados ao Governo do Estado, para que a Polícia Militar possa ampliar a polícia comunitária nos bairros de São Luís

• Implantar a REDE PELA VIDA, firmando parceria com as igrejas, comunidades terapêuticas e entidades sociais, a fim de contribuir na execução de políticas sociais em nossa cidade

• Criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

• Implantação e implementação da Coordenadoria Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência

• Implantar e implementar o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência - CRPD

• Regulamentar o Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

• Investir na requalificação de calçadas e passeios públicos, tornando-os acessíveis e garantindo plena mobilidade aos cidadãos com e sem deficiência

• Fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município

• Implantar o Plano Municipal da Primeira Infância, visando articular diferentes setores da administração municipal, com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para garantir os direitos das nossas crianças

• Consolidar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como espaços destinados à oferta de serviços e desenvolvimento de ações de prevenção às situações de violação de direitos, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e apoio à família no desempenho de suas funções

• Elaborar o diagnóstico socioterritorial para estabelecer estratégias adequadas de enfrentamento da vulnerabilidade das famílias e para monitoramento das políticas sociais

• Implantar políticas públicas municipais de ações afirmativas, destinadas à promoção da igualdade racial e contra qualquer tipo de discriminação

• Criar o Espaço da Mulher, que permitirá às mulheres o acesso a um conjunto integrado de ações e organismos, visando seu empoderamento econômico, político e social por meio da inserção socioprodutiva, elevação da autoestima e exercício da cidadania

• Fortalecer e aperfeiçoar os serviços de proteção às mulheres vítimas de violência, incluindo serviços de atenção especializada à saúde da mulher, assim como a sua inserção no mercado de trabalho

• Criar Espaços de Convivência da Pessoa Idosa, visando estimular sua autonomia, independência e inclusão social

• Implementar políticas públicas voltadas à população em situação de rua

• Criar o Parque Tecnológico de São Luís, com foco no investimento e incentivo ao desenvolvimento de softwares, aplicativos, startups, oportunizando a geração de emprego e renda, além de trazer soluções criativas e inovadoras ao município

• Criar o Programa De Olho na Cidade. Será implementado um aplicativo de fiscalização em que qualquer cidadão poderá informar problemas a serem resolvidos pela prefeitura, tais como: fechamento de calçadas, lâmpadas queimadas, buracos, lixo, etc. Em cada secretaria, teremos um setor responsável para acompanhar as solicitações da respectiva área

• Implantar o Orçamento Popular Digital. Este programa possui o objetivo de aumentar a transparência dos gastos públicos, aproximando as pessoas da Prefeitura de São Luís. Qualquer cidadão poderá opinar sobre obras e melhorias que deseja para o seu bairro ou região da cidade. Uma parte do orçamento municipal será destinada para atender as demandas mais votadas no aplicativo

• São Luís Digital - Instalar pontos públicos de acesso à internet para uso livre e gratuito pela população

• Incentivar o uso de novas tecnologias e inovações digitais, visando à democratização dos acessos aos canais de interlocução entre o cidadão e o Município

• Criar o programa ESCOLA SUSTENTÁVEL, incentivando a comunidade escolar à adoção de hábitos e atitudes voltadas à preservação dos recursos naturais transformando-as em espaços ecologicamente sustentável. As escolas que se destacarem na implantação dessas medidas serão contempladas com o selo ‘Escola Sustentável

• Implantar o Plano de Arborização de São Luís, que visa proporcionar benefícios na paisagem urbana, nas condições ambientais e na qualidade de vida da população de São Luís a partir do plantio de espécies adequadas nas vias, praças e parques, ampliando a área verde por habitante

• Programa de Proteção às nascentes de água. Aprimorar políticas de proteção e recuperação das nascentes de água das zonas urbana e rural de São Luís

• Programa Recicla São Luís. Estimular a reciclagem do lixo, principalmente no âmbito comercial, mostrando que o lixo reciclável pode ser fonte de renda para as próprias entidades, criando-se uma rede entre associações e empresas que realizam a reciclagem

• Firmar parcerias para incentivar a recuperação e manutenção de edificações e espaços públicos degradados na cidade

• Programa ADOTE UM ESPAÇO – parceria com a iniciativa privada, em que as empresas cuidarão de espaços públicos (praças, parques, avenidas, etc.) e em contrapartida farão sua publicidade nos mesmos, promovendo a zeladoria de nossa cidade

• Meio ambiente com responsabilidade social:

Atuar na prevenção e solução de alagamentos na cidade
Criar o Selo ‘Amigo do Meio Ambiente’ para certificar iniciativas de sustentabilidade
Atuar para preservar a biodiversidade, com foco na zona rural do município

• Ampliar a manutenção das praças, parques e demais áreas de uso comum do município

• Recuperar as áreas degradadas e de interesse de proteção da fauna e da flora através da implantação de parques e áreas de lazer, com impacto positivo na melhoria da qualidade de vida em seu entorno

• Estimular técnicas e apoiar inovações tecnológicas voltadas à captação e reutilização de águas da chuva, além da utilização de fontes de energias renováveis

• Implantar a Subprefeitura da Zona Rural

• Estabelecer o zoneamento agroecológico e econômico da Zona Rural

• Estimular e fortalecer parceria com entidades como Embrapa, SENAR, dentre outras, objetivando a capacitação e qualificação dos produtores

• Melhorar e ampliar a participação no Programa de Compra Local da Agricultura Familiar, com prioridade para produtos orgânicos

• Promover um Circuito Turístico Integrado, com políticas voltadas ao ecoturismo, cultura e gastronomia

• Promover a regularização fundiária das comunidades

• Construir creches e escolas

• Melhorar o acesso ao transporte escolar na Zona Rural

• Modernizar e reabrir a Maternidade Nazira Assub

• Reestruturar e melhorar o atendimento da UPA da Zona Rural

• Construção de espaços para a promoção de esporte e lazer

• Promover cursos de capacitação profissional oferecidos na própria zona rural, visando à inserção no mercado de trabalho

• Implantar o Programa Municipal de Cultura, com a participação da classe cultural e do trade turístico, a ser executado o ano inteiro nos bairros e principais pontos turísticos da cidade

• Criar a Virada Cultural de São Luís

• Requalificar o Centro de Artes Japiaçu – CAJ

• Reativar o Circo-Escola Nelson Brito

• Modernizar e reabrir o Teatro da Cidade

• Reativar a Escola de Música do Município

• Implantar sinalização turística de São Luís de forma acessível, composta de três modelos básicos: sinalização de ruas e avenidas, sinalização indicativa de atrativos e sinalização informativa

• Promover qualificação profissional específica para o setor turístico

• Elaborar, com a participação dos fazedores de cultura, um calendário cultural anual da cidade

• Fortalecer o turismo como instrumento de potencialidade:

Promovendo passeios para as escolas com o programa ConheCENDO São Luís, proporcionando o conhecimento e a valorização da identidade local com seus pontos e roteiros turísticos

Implantando a Linha Turismo por meio de parceria público-privada, facilitando o acesso dos turistas e da população em geral aos pontos turísticos

Criando a Rota da Tradição, com roteiros históricos, temáticos, arquitetônicos, culturais e gastronômicos, integrando os municípios da Região Metropolitana e promovendo a valorização dos locais históricos e culturais da cidade

• Ofertar serviços de orientação turística através dos meios disponíveis em mídia e redes sociais, inclusive site, com dicas de segurança, mobilidade, hotéis, eventos do período e futuros, pontos turísticos, praias, etc. Informativo completo e atualizado

• Fomentar feiras artesanais em diversos bairros da cidade

• Estimular e promover a realização do Turismo de Negócios com feiras, congressos, encontros, seminários, dentre outros

• Implantar o Circuito Cultural e Gastronômico de São Luís

• Iluminar e dotar de patrulhamento os pontos turísticos da cidade (Guarda Municipal)

• Implantar o Esporte nas Escolas, ofertando esporte e lazer nas dependências das escolas municipais à toda comunidade escolar, com o acompanhamento de profissionais da área

• Criar o Projeto Lazer nos Bairros, levando o esporte e lazer para todos, com acompanhamento de profissionais de educação física, nutrição, enfermagem, dentre outros

• Criar o calendário anual de esporte da cidade com a participação das entidades esportivas

• Construir e ampliar equipamentos esportivos e áreas de lazer nos bairros, assim como realizar parcerias com as comunidades para a melhoria das estruturas já existentes

• Otimizar a utilização dos espaços físicos nos bairros para a prática de atividades físicas, esportivas, de lazer e cultura

• Formar parcerias entre a prefeitura, federações, associações e clubes amadores objetivando a cessão de espaços para a prática de esportes

• Estimular e apoiar escolinhas de diversas modalidades esportivas nas comunidades

• Programa CAMINHO PARA O EMPREGO – A Prefeitura vai oferecer estágio remunerado, a fim de que os jovens adquiram mais conhecimento e a experiência qualificada para o mercado de trabalho, garantindo um percentual mínimo às pessoas com deficiência

• Estimular e promover a inclusão do jovem no mercado de trabalho por meio da capacitação profissional que ocorrerá nos bairros, de acordo com as demandas apresentadas

• Criar o Banco da Juventude, promovendo o empreendedorismo entre os jovens, através de linhas de crédito para o financiamento de seus empreendimentos

• Implantar o programa Jovem na Universidade, com a oferta de cursos preparatórios ao ENEM e outros vestibulares

• Realizar a Semana Municipal da Juventude, com apresentações culturais, festival gastronômico, seminários, atividades esportivas e outros, oportunizando aos jovens mostrar trabalhos, projetos, iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil

• Construir o Hospital Público Veterinário

• Criar a Agência Municipal de Proteção Animal

• Implantar o Conselho Municipal de Proteção Animal

• Instituir o Fundo Municipal de Proteção Animal

• Criar a Rede de Proteção Animal, com a finalidade de integrar e apoiar as ações de parceiros do terceiro setor que já realizam ações protetivas na cidade

• Transparência. Promover ampla e contínua ação de combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos em todos os níveis da administração municipal. Para tanto, ampliar as ações das áreas de controle, especificamente, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM)

• Implantar o Plano de Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís, com metas definidas ao longo do exercício para cada secretaria e órgãos do Município. Para isso, gerir com eficiência e otimização, a implantação de um sistema de metas a serem alcançadas dentro de prazo estabelecido

• Valorização dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Defesa de Direitos como conquistas da sociedade e instrumentos operacionais, com interlocução direta junto ao prefeito, secretários municipais e demais gestores

• Ampliar as parcerias com programas habitacionais já existentes, oportunizando moradias com os equipamentos sociais para a população de baixa renda

• Projetar o crescimento da cidade, planejando a densidade habitacional das áreas, de forma a facilitar a proximidade de serviços públicos e agilizar o deslocamento para o trabalho ou lazer

• Ampliar a regularização fundiária, atuando em parceria com as diversas esferas e, em especial, com o Ministério Público e Poder Judiciário

• Intervir em áreas degradadas com o objetivo de construir moradias sociais e realocar famílias que habitam em áreas impróprias ou de risco

• Melhorar a qualidade do asfalto de ruas e avenidas

• Recuperar feiras e mercados

• Revisar o Plano Diretor e Lei de Zoneamento de São Luís para a necessária discussão da lei de uso e ocupação do solo urbano, priorizando, dentre outras coisas, o crescimento ordenado de nossa cidade e a preservação dos nossos ecossistemas

• Assegurar a coleta regular dos resíduos sólidos

• Implantar o programa de valorização e revitalização do Centro Histórico:

  1. a) Promover significativa melhoria nos itens de segurança, iluminação, mobilidade e acessibilidade das calçadas e passeios públicos
  2.  
  3. b) Revitalizar praças e logradouros históricos
  4.  
  5. c) Implantar o Programa Adote um Prédio, estimulando a ocupação do Centro Histórico, com incentivos e em parceria com o IPHAN

• Apoiar e incentivar o trabalho dos comitês gestores de praças

• Estabelecer diálogo constante com os municípios da Região Metropolitana para, em comum, potencializar a política urbana da região

• Ampliar a frota e melhorar a qualidade do transporte coletivo

• Construir, modernizar e reformar paradas de ônibus

• Construir três novos terminais de integração: Área Itaqui-Bacanga; Cidade Olímpica/Cidade Operária; e na Região do Sol e Mar, Divinéia e Luizão

• Melhorar, modernizar e ampliar os investimentos em calçadas, vias, parques e áreas exclusivas para pedestres, incluindo sinalização e acessibilidade

• Construção de ciclovias e implantação de ciclofaixas, interligando-as a outros modais de transporte

• Integração viária com a Região Metropolitana

• Valorizar e fortalecer o trabalho dos Agentes de Trânsito

• Implementar soluções de Engenharia de Tráfego e Operações, a fim de promover a segurança e fluidez no trânsito

• Aperfeiçoar os serviços com investimentos na área de informação e tecnologia, incluindo o uso de aplicativos e redes colaborativas, qualificando a informação para o cidadão sobre acessibilidade ao transporte público e serviços, visando à consolidação de uma Smart City

• Implantar passarelas na cidade

• Ampliar a interligação entre os bairros

• Implantar sinalizações verticais e horizontais (semáforos, faixas de pedestres, etc.) nos bairros, visando melhorar o trânsito, diminuindo o número de acidentes

• Fortalecimento institucional da SEMAPA, visando à implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

• Criar o programa PADARIA DO POVO, oportunizando à população, o acesso à primeira refeição diária a preço popular

• Ampliar o programa peixe na mesa, garantindo alimentação nutritiva às comunidades mais carentes

• Melhorar a qualidade das vias de acesso às áreas de produção, facilitando o escoamento e a mobilidade

• Estimular o consumo de produtos locais

• Incentivar e apoiar as atividades de agricultores, pescadores e marisqueiros

• Revisar e implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico

• Fortalecer o papel do Município nas políticas de saneamento básico, entendido como: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais

• Instituir o Programa Praia Limpa, com ações de um Departamento de Águas Pluviais, para fazer a manutenção permanente das galerias e identificar ligações indevidas de rede de esgoto, diminuindo a poluição em nossas praias. Servirá também para minimizar as enchentes e alagamentos na cidade

• Melhorar a interlocução da Prefeitura com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), coordenando as ações

• Discutir com os órgãos reguladores e prestadores de serviços sobre formatação de uma estrutura tarifária que contemple tarifas sociais compatíveis com a situação de pagamento da população mais carente e vulnerável

• Implantar o programa de VALORIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL


• Melhorar as condições de trabalho e uma remuneração digna

• Formação continuada. Realizar cursos e programas de aperfeiçoamento por meio da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), além de parcerias com universidades públicas e privadas

• Servidor Inovador. Implantar a política de bonificação para os servidores que apresentem soluções criativas em suas áreas

• Diálogo Permanente. Dialogar permanentemente com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente, visando encaminhar e construir soluções para o atendimento das reivindicações dos servidores

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